A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais Maria Sousa Miranda (a seguir “La Piú Bella”), com sede social em Rua Agra de Bouças, Barroselas 4905-410 Viana do Castelo, trata os seus dados pessoais e dos seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados. Os dados pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados. A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos Utilizadores no âmbito da utilização do Website: www.lapiubella.pt (a seguir, “Website”), sempre que estes sejam pessoas singulares.
Empresa
Este Website e Política de privacidade correspondente, são geridos por: Maria Sousa Miranda, NIF 248715038, com sede social em Rua Agra de Bouças, Barroselas 4905-410 Viana do Castelo (doravante designada como “La Piú Bella”).
Recolha de dados Pessoais e Objetivos de Tratamento
Por favor, tenha em conta que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade bem como os Termos e Condições na secção específica relativa a cada serviço ou funcionalidade. Em cada secção, o utilizador pode verificar se existem condições específicas de utilização ou se estas exigem tratamento específico dos seus Dados Pessoais. Não fornecer determinadas informações obrigatórias, pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através do Website. Pelo presente documento, o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa e para os efeitos indicados nas secções correspondentes desta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados à Plataforma, aos Gestores de Dados ou a terceiros, mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Os Gestores de Dados utilizam os Dados Pessoais, conforme aplicável, para os seguintes efeitos:
1 – Gestão do registo como utilizador do Website. Os Dados Pessoais que o utilizador nos disponibilizar são utilizados para o identificar como utilizador do Website e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, produtos e serviços disponíveis aquando do registo como utilizador.
2 – Preparação, cumprimento e execução do contrato de compra e venda relativo aos produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através da Plataforma. Especificamente, o utilizador deve ter presente o seguinte:
2.1 – Caso opte pela opção guardar cartão, o utilizador dá a sua autorização expressa para o tratamento de dados a serem utilizados conforme necessário para a respetiva ativação e desenvolvimento. O código de segurança do cartão (CVV ou CVC) só deve ser utilizado para realização da compra, não devendo ser arquivado ou tratado subsequentemente como partes dos dados de pagamento. Consentir na ativação desta funcionalidade significa que os dados do utilizador vão aparecer automaticamente nestes campos ao proceder a compras futuras, de modo a não ser necessário que o utilizador volte a inserir os dados novamente para cada nova compra, uma vez que os mesmos serão considerados válidos e prontos.
2.2 – O utilizador pode alterar ou apagar os respetivos cartões a qualquer momento através da secção Área de Cliente. Armazenamos e transmitimos os dados do cartão de utilizador segundo as principais normas internacionais de confidencialidade e segurança para cartões de crédito e débito. A utilização desta função pode requerer que o utilizador altere a palavra-chave de acesso por razões de segurança. Recorde que essa segurança na utilização da Plataforma também depende da utilização correta e armazenamento de determinados códigos confidenciais.
3 – Contacto por correio eletrónico, SMS ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica, como notificações push da App, etc., a respeito de atualizações ou comunicações informativas relacionadas com funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança do website, quando necessário ou razoável à respetiva implementação.
Finalidade da Recolha e Tratamento dos Dados
Os seus dados pessoais serão recolhidos e processados pela La Piú Bella, apenas para fins relacionados ao uso deste site, aos serviços a este associados e à venda de produtos, bem como para uma melhoria no serviço de apoio ao cliente. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento, em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) Realizar uma compra – Recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) Solicitar uma assistência de Apoio ao Cliente – Recolhemos os seus dados pessoais apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente do nosso website com maior eficiência possível;
c) Registo de Conta – Recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração de uma futura encomenda;
d) Subscrição Newsletter – Recolhemos o seu email com o objetivo de proceder a uma publicitação personalizada dos nossos produtos e serviços disponíveis ao utilizador através de correio eletrónico, notificações push através de qualquer outro meio eletrónico ou de terceiros. Pode cancelar o registo da Newsletter a qualquer momento seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.
e) Informação relativa a cookies – Utilizamos cookies, que são pequenos ficheiros com informação relativa à navegação do utilizador na Plataforma, cujo principal propósito é tornar a sua navegação mais fácil. Por favor, leia a nossa Politica de Cookies para saber mais sobre as cookies que usamos, as finalidades e outras informações relevantes.
Durante quanto tempo Conservamos os seus Dados Pessoais?
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos possa dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.
a) Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como e pelo período de dez 10 anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
b) Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
c) Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de 2 anos;
d) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
e) Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;
f) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
g) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados, deixe de existir.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida. Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.
Direitos do Consumidor
Os Gestores de Dados comprometem-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais do utilizador e a garantir o exercício dos respetivos direitos. O utilizador pode exercer os respetivos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de um correio eletrónico para: [email protected], indicando o motivo do pedido. Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
Consentimento do Titular dos Dados
Ao utilizar o nosso website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informações e cesse a utilização do nosso website.
Garantias e Advertências
O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à La Piú Bella são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causadas pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da La Piú Bella como Facebook, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A La Piú Bella não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.
Direito de Reclamação às Autoridades de Controlo
Tem também o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Pode contactá-la das seguintes formas: Telefone (+351) 213928400 / Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39 E-mail: [email protected]
Pedidos de informação online: https://www.cnpd.pt/cidadaos/pedidos-de-informacao/
Morada: Rua de São Bento, nº 148-3º, 1200-821 Lisboa Fax: +351 21 397 68 32
Se pretender exercer algum destes direitos ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (caso o consentimento seja a nossa base jurídica para tratar os seus dados pessoais), contacte-nos. Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si.
Segurança
A La Piú Bella utilizará as medidas de segurança necessárias para a proteção dos seus dados pessoais, contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Contudo, a La Piú Bella não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site irão impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção dos seus dados.